Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – CACs – FUNDEB

Rua Carmela Dutra, 475, 3º andar, Sala dos Conselhos, Agriões, Teresópolis-RJ - CEP: 25.963-140

Telefones: (21) 2742-8196/ (21) 2742-3008 (Pedir para falar com a Assistente Técnica da Sala dos Conselhos).

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE:

Presidente: Adriana da Rosa Nogueira Mesquita
Vice-presidente: Flávio Lopes de Oliveira

Composição do CACs – FUNDEB

Nomeação: Portaria GP nº 450, de 24 de maio de 2021.

Diário oficial eletrônico do município de teresópolis nº 92-a de 24 de maio de 2021

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Mônica Oliveira Alves

Suplente: Leonardo de Oliveira

 

Titular: Eduardo de Lima Duarte

Suplente: Renan Moura Pereira

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Denise Ritter da Rocha

Suplente: Maria da Penha Lopes Ribeiro

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Adriana da Rosa Nogueira Mesquita

Suplente: Maria Cecília Carneiro Gusmão

 

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: Myrtes Barbosa Raphael

Suplente: Viviane Fernandes Candéa

 

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Fabiane da Silva Estorque

Suplente: Jaqueline Quintanilha dos Santos

 

Titular: Márcia Andreia Dias da Silva

Suplente: Rafaela Maia da Rosa

 

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Sabrina Nunes Pereira

Suplente: Ana Clara dos Reis Vanâncio

 

Titular: Simone Campos da Silva

Suplente: Renata da Silva Matias da Silva

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Flavio Lopes de Oliveira

Suplente: Maria de Fátima Pereira Machado

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Tatiana Oliveira de Abreu Charles

Suplente: Célia Cristina Pinna Rodrigues

 

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Valéria Viana de Faria Barros

Suplente: Rosangela Maria Gama de Rezende

Titular: Glaucia de Arruda Simon Ponte
Suplente: Valdeli da Costa Cardoso

Legislação

Lei Municipal - CACs FUNDEB - D.O. 07 de Maio de 2021

Lei nº. 14.113/2020 (Novo Fundeb)

Atas de reuniões

Ata da Reunião Ordinária de 23/06/2021

Ata de Posse do CACs-FUNDEB 2021-2022

Portaria de nomeação

Portaria de nomeação (Portaria GP Nº 450, de 24 de maio de 2021)

Relatório e Pareceres

FUNDEB

Parecer anual do CACs-FUNDEB 2020

PEJA

Recibo Parecer PEJA CACS-FUNDEB 2014

Recibo Parecer PEJA CACS-FUNDEB 2015

PNATE

Recibo PNATE 2019

Recibo PNATE 2020