Abaixo alguns documentos para estudo e pesquisa sobre os protocolos de retorno às aulas presenciais.

• • Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE (Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.)

 

• • Ministério da Educação – Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino

 

• • Todos pela Educação – Nota técnica: O Retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da COVID-19

 

• • FGV – CEIPE – Recomendações para a volta às aulas

 

• • FGV – CEIPE – Reabrindo Escolas no Contexto da Covid-19: Diretrizes de Saúde e Segurança de Outros Países

 

• • G1 – Volta às aulas após quarentena: veja 10 medidas adotadas em 8 países para a retomada do ensino

 

• • Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul – RS: Aulas nas redes pública e privada serão retomadas em modelo de ensino remoto a partir de 1º de junho
    • • • Distanciamento Controlado Educação – Primeiros Passos.

     

  • SAE Digital – Retorno das aulas pós-pandemia: Confira 10 ações para organizar a escola

 

• • MPRJ – Informação Técnico-Jurídica CAO Educação/MPRJ nº 006, expedida em 17de março de 2020.

 

• • INSTITUTO UNIBANCO – Educação e Coronavírus: Reabertura das escolas

 

• • Ministério da Saúde de Portugal – SAÚDE E ATIVIDADES DIÁRIAS: Medidas de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino

 

• • Massachusetts Department of Elementary and Secondary Education – Recomendações para o ensino remoto durante o fechamento das escolas pelo COVID-19

 

• • ANEC – Protocolo ANEC de retorno às aulas presenciais

 

• • Campanha Nacional pelo Direito à Educação – NOTA TÉCNICA: Recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19

 

• • Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) – PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA  DAS ATIVIDADES DO SEGMENTO EDUCACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

 

• • UNDIME – Desafios das SecretariasMunicipais de Educaçãona oferta de atividadeseducacionais não presenciais

 

• • UNDIME – Subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais

 

• • REANIMERIO – Plano de retorno seguro às aulas

 

• • Governo do Estado de São Paulo – Plano de Retorno da Educação

 

• • Conselho Nacional de Secretários de Educação – Diretrizes para protocolos de retorno às aulas presenciais

 

• • FIOCRUZ – Documento sobre retorno às atividades escolares no Município do Rio de Janeiro em vigência da pandemia Covid-19

• • FIOCRUZ – (20/07/2020) Documento sobre retorno às atividades escolares no Brasil em vigência da pandemia Covid-19

 

• • SEBRAE -Orientações para retomada segura das atividades: ESCOLAS
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  • Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – Plano de retorno às aulas presenciais na rede estadual de educação
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  • EPSJV/ FIOCRUZ – Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19
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  • University of Washington – Summary of School Re-Opening Models and Implementation ApproachesDuring the COVID 19 Pandemic (Updated 7/6/2020)
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  • RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5854 DE 30 DE JULHO DE 2020 – Orienta as redes de ensino do Estado do Rio de Janeiro quanto aos protocolos sanitários e pedagógicos básicos que devem pautar as ações para o retorno às atividades escolares presenciais.
    
    • Página 15 do Diário Oficial do Rio de Janeiro de 31 de julho de 2020 (RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5854)
    • Página 16 do Diário Oficial do Rio de Janeiro de 31 de julho de 2020 (Continuação – RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5854)
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  • MANUAL – Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios recomendadas para a retomada das atividades das escolas de ensino fundamental e médio e de jovens adultos no estado do Rio de Janeiro
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  • Vozes da Educação – Levantamento Internacional de retomada das aulas presenciais
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  • FIOCRUZ – NOTA TÉCNICA N.º 1/2020/PG-EBS/IOC-FIOCRUZ: Embasamento técnico e sugestões para ações de promoção da saúde ambiental e estratégias educacionais para mitigar as iniquidades no acesso à Educação Básica no Brasil no contexto da pandemia de COVID-19.
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  • ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS) – Considerações para medidas de saúde pública relacionadas a escolas no contexto da COVID-19
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  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) – Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica
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  • SEEDUC/RJ – Manual de retorno às aulas presenciais – Diretrizes pedagógicas e Manual da escola adaptada às práticas pedagógicas de saúde para controle da pandemia de Covid-19
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  • NOTA TÉCNICA DO GRUPO DE TRABALHO (GT) MULTIDISCIPLINAR DA UFRJ PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Nota técnica sobre o retorno às aulas presenciais na rede escolar do estado do rio de janeiro